No Direito do Consumidor, nossa equipe atua tanto na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor quanto na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial. O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

  • Cobrança indevida;
  • Repetição de indébito;
  • Não recebimento de produtos/má prestação de serviços;
  • Indenizatória por inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito;
  • Indenizatória por suspensão indevida de serviços;
  • Indenizatória em razão de atraso de voo, extravio de bagagem;
  • Indenizatória por erro médico;
  • Indenizatória por protesto indevido de títulos bancários;
  • Indenizatória por saques ou débitos indevidos em conta corrente ou poupança;
  • Indenizatória por devolução indevida de cheques;
  • Indenizatória para ressarcimento de despesas antecipadas pelo consumidor;
  • Indenizatória por negativa de atendimento;
  • Indenização por dano material por fato do produto;
  • Indenização por dano moral;
  • Abusividade de cláusulas contratuais;
  • Garantia de tratamento de saúde;
  • Revisão de reajuste anual/etário no plano de saúde.

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